Processo minerário

815.454/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 293/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 294/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:36 meses após a publicação

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2. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 5.159/2004 - Cessionário: Adilçon Adurvânio Réus Eireli Epp- CNPJ 09.597.116/0001-24

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2019 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°359/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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4. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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6. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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8. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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9. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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