Processo minerário

815.590/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2207/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 259/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/06/2026

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3. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 259, de 2020 - Vencimento em 06/07/2024

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4. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°259/2020-DOU de 06/09/2022 (Relação69/2022)

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5. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°259/2020

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6. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 279

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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8. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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11. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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17. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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