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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 212/2014

Seção
1
Data
Edição
1
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 212/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.296/1992 — COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME

    OF. N°5121/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.777/2014-RODRIGO ZANELLA MARCON-OF. N°5104/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°5085/2014

815.275/2010-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°5081/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.662/2011-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-OF. N°5121/2014

815.724/1996-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°5105/2014

815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°5112/2014

Reitera exigência(366)

815.208/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°5077/2014-60 (sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 929/2014, 930/2014, 931/2014, 932/2014, 933/2014, 934/2014, 935/2014 e 936/2014

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 954/2014, 955/2014, 956/2014, 957/2014, 958/2014, 959/2014, 960/2014, 961/2014 e 962/2014 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 796/2014, 797/2014, 798/2014, 799/2014, 800/2014, 801/2014, 802/2014, 803/2014, 804/2014, 805/2014 e 806/2014

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI Nº 820/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°5122/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDARegistro de Licença N°1655/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 13/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°5101/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N°:1006/2002 - Vencimento em 17/10/2019

815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N°:1562/2013 - Vencimento em 08/12/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2015, p. 102

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