Processo minerário

815.667/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1221/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028

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2. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1221/2005 - Vencimento em 23/08/2018

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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6. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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7. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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8. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

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9. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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11. 24/10/2014 Seção 1

    Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

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12. 24/10/2014 Seção 1

    Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°3866/2014

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

      AI N°817/2014

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

      OF. N°3867/2014

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13. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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