Processo minerário

815.324/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 391/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48066.915010/2026-51

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.10/2026 - R$ 5.289,24

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3. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194)

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4. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6634/2022

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 56763/2022/CAREAS-SC/ANM

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6. 23/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66

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