DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 115/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°37780/2021/DIREM-SC/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.621/2018-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI -Alvará N°843/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.605/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ICC Imóveis Eireli- CPF ou CNPJ 18.617.570/0001-90- Alvará n°839/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.068/2017-VALDINO NEUHAUS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°39441/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Rótulo de água mineral (2540444) de 1500 mL, com gás; Rótulo de água mineral (2540446) de 310 mL, com gás; Rótulo de água mineral (2540448) de 510 mL, com gás; e Rótulo de água mineral (2651809) de 5 L, sem gás. Processo Minerário Nº.s 27211.815488/2002-13; Titular: AMVN Indústria de Bebidas Ltda., Portaria de Lavra Nº 332, DOU de 26/11/2008; Fonte Vila Nova, para a marca Vila Nova.- JOINVILLE/SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Início:16/07/2021-Término:16/07/2024

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Início:16/07/2019-Término:16/07/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.029/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°39529/2021/DIFAM-SC/ANM

815.037/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°39579/2021/DIFAM-SC/ANM

815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°39799/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza redução de área(1207)

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Área reduzida de 1,16 ha para 0,58 ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426, de 06/11/2009 - Vencimento em 16/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°39131/2021/GER-SC/ANM

815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°39633/2021/GER-SC/ANM

815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°39649/2021/DIFAM-SC/ANM e 39653/2021/DIFAM-SC/ANM

815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°39698/2021/DIFAM-SC/ANM

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39722/2021/GER-SC/ANM

815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°39833/2021/DIFAM-SC/ANM

815.192/2018-QUALIDADE PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°39788/2021/DIFAM-SC/ANM e 39798/2021/DIFAM-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.592/1995- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.064/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

815.057/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.246/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 10/11/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.268/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°39975/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente