Processo minerário

815.339/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos

     ITUPORANGA PREFEITURA-Registro de Extração N°18/2015 de 16/06/2020

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2. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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3. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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