Processo minerário

815.340/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 49804/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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3. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1965/2015 de 05/08/2018-Vencimento em 02/07/2018

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4. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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