Processo minerário

815.348/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

     SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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5. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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