Processo minerário
815.031/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 16/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°42382/2026/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°40709/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/10/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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