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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.394/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2025 e 12/06/2025. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°911/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°16145/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      911/2025

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