Processo minerário

815.347/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2024 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.448, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 04/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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