Processo minerário

815.347/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4707/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39239/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15911/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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6. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DIAMANTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 52.968.686/0001-02- Alvará n°9450/2024

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7. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 04/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 9.450, de 3 de DEZEMBRO de 2024

   • Alvará de Pesquisa
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