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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.399/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2018 e 28/05/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°19433/2025/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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