Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 96/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.409/2001 — AREIAS KRETZ LTDA
OF. N°28586/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-Granito-PEDRAS GRANDES/SANTA CATARINA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6634/2022
815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6633/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24339/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28351/2023/DIOUT-SC/ANM
815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28352/2023/DIOUT-SC/ANM
808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°28187/2023/DIFIS-SC/ANM
815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28687/2023/DIOUT-SC/ANM
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°18849/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°28421/2023/DIOUT-SC/ANM
815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27571/2023/DIFIS-SC/ANM
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°28599/2023/DIOUT-SC/ANM e 28600/2023/DIOUT-SC/ANM
815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°28586/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/2013-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°28580/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°28521/2023/DIOUT-SC/ANM
815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28576/2023/DIOUT-SC/ANM e 28578/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.587/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°28415/2023/DIOUT-SC/ANM e 28416/2023/DIOUT-SC/ANM
815.296/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°28617/2023/DIOUT-SC/ANM
815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 21/08/2023, p. 103