Processo minerário

815.403/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 941/2015 e n° 1056/2015

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2. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°132/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°131/2016

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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4. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

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5. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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7. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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8. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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9. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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