Despacho Relação nº 176/2023

Despacho

Relação nº 176/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.088/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA- Cessionário:Unimin do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°6140/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-parte da Portaria de Lavra nº 88/2018- Cessionário:815.551/2018-Lork Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda- CNPJ 17.287.252/0001-46

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.156/2020-AREIAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°42855/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração Ltda- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 28/04/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1430/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/08/2026

815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2071/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/12/2026

815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/09/2024

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 20/06/2024

815.157/2014-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2019/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027

815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/02/2028

815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 905, de 21/11/2001 - Vencimento em 03/04/2028

815.785/2009-BREITAL LTDA- Registro de Licença N° 1454, de 01/07/2010 - Vencimento em 02/05/2028

815.456/2013-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1602, de 06/02/2014, - Vencimento em 06/06/2033

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.460/2018-MUNICIPIO DE ATALANTA-Registro de Extração N°93/2018 de 19/12/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA- Alvará n° 1963/2003 - Cessionário: JMineracao e Transportes LTDA- CNPJ 52.336.834/0001-76

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.856/2012-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente