Processo minerário

815.432/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/08/2010 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°8572/2011-Destacado do DNPM 861.043/2010-ALVA- — página do DOU de 21/06/2011

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3. 09/12/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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