Processo minerário

815.432/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 214/2026, de 26 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): GUARATUBA/PR, GARUVA/SC

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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4285/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 06/03/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8708/2011 - Cessionario:816.097/2013-ALESSANDRO GABRIEL DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 031118829-00

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 23/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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