Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- AI N°375/2013, 376/2013, 377/2013, 378/2013 e 379/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3587/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12760/2011 - Cessionario:815.625/2013, 815.626/2013, 815.627/2013, 815.628/2013, 815.629/2013 e 815.630/2013-HILCINEI PEREIRA GOULART ME- CPF ou CNPJ 17605380/0001-90
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO
DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3602/2013
815.198/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3594/2013, 3596/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°381/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°3595/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3604/2013
815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3604/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°380/2013
815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- AI N°375/2013, 376/2013, 377/2013, 378/2013 e 379/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3589/2013
815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3587/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3605/2013
815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3605/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°3593/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°153/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.072/1983-RAUL HASSE - FI-OF. N°3592/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 77