Processo minerário

815.493/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Extração (931)

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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4. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°2361/2017

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