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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.447/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2016 e 22/02/2018. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Superintendência em Santa Catarina.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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  2. Seção 1

    Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°2037/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 19/04/2020

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