Processo minerário

815.322/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 895,92 ha para para 50,00 ha-Areia-Porto Belo, Bombinhas e Tijucas/SANTA CATARINA

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32021/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 146/2017 - Cessionario:815.020/2020-MEGA TR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 35.051.825/0001-10

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4. 19/04/2017 Seção 1

   Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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6. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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