Processo minerário

815.634/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

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3. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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4. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4156/2017

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5. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1181/2017

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6. 17/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2013 Seção 1

   Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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