Processo minerário

815.658/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 160/2021- Cessionário:EB MINERACAO LTDA- CNPJ 41.602.010/0001-84

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2. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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3. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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5. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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7. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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8. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

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12. 09/04/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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