Processo minerário

815.478/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2019 e 05/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 2.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 16/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 31/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/06/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 620, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/09/2022 Seção 1

   Alvará de — página do DOU de 13/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°6677/2018 — página do DOU de 10/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/11/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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