Processo minerário

815.447/2018

15 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2019 e 05/05/2025.

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16/10/2019 Seção 1

DESPACHO N° 2.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 16/10/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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04/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 620, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/08/2020
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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06/10/2022 Seção 1

RESOLUÇÃO ANM Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022
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13/10/2022 Seção 1

Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022
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18/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023
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07/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1
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27/06/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2024, de 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/06/2024
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05/05/2025 Seção 1

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