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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.481/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2018 e 20/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°55021/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2125, de 2018 - Vencimento em 23/08/2026

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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