Processo minerário

815.354/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a desinterdição da lavra

     BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:01/2025, de 15/05/2025

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 10570/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30605/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:s/nº, de 21/07/2023

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28241/2022/GER-SC/ANM

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6. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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9. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/05/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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