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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.485/1998

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2012 e 25/08/2015. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.

  1. Seção 1

    Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

      R$.243.229,95, Processo minerário

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  2. Seção 1

    PORTARIA Nº 331, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

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