Processo minerário

815.531/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22116/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.825/2016 - R$ 3.902,73

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°304/2012

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°549/2016

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 19/04/2016 - A.I. nº 304/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°304/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°549/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)