DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 49/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.661/2016-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1306/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.145/2001-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1315/2019

826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1302/2019

815.142/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1283/2019

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1313/2019

815.562/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1303/2019

815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1324/2019

815.042/2019-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°1325/2019 e 1326/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 031/2019-8.500t-Cascalho- Validade:22/04/2022

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°680/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI Nº 185/2017, 186/2017, 183/2018, 184/2018, 185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 191/2018, 192/2018 e 193/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.094/1986-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°1323/2019

815.787/1996-TCE ENGENHARIA LTDA-OF. N°1308/2019

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°1329/2019

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°682/2019, 683/2019, 684/2019 e 685/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1320/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°1294/2019

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1309/2019

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°971/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1304/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/2017 - Vencimento em 04/02/2021

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2000 - Vencimento em 21/03/2020

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 778/2000 - Vencimento em 10/01/2024

815.541/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1441/2010 - Vencimento em 09/07/2022

815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077/2018 - Vencimento em 03/04/2020

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 28/032020

815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. ME- Registro de Licença N° 2080/2017 - Vencimento em 06/12/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.190/2014-G.B.C. Transportes Rodiviário e Terraplanagem Ltda- AI N°681/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.- Início:17/04/2019-Término:17/04/2020

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 1386/2008- Publicado no DOU de 11/11/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente