Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)
815.539/2007 — BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
815.539/2007 — BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
OF. N°119/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.263/2014-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°885/2015
815.264/2014-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°884/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.167/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.-OF. N°114/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO METURVO/SC - Guia n° 3/2016-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:19/01/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.637/2010-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA- Área de 268,33 ha para 36,08 ha-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°120/2016
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°81/2016
815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°96/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-ITAJAÍ/SC Guia n° 4/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:18/01/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°8/2016
815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°112/2016
815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°11/2015
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°9/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.119/1990-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°97/2016
815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°95/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016
815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016
815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N° 10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°88/2016
004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°88/2016
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°85/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:367/1992 - Vencimento em 08/12/2018
815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:308/1990 - Vencimento em 08/12/2018
815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:309/1990 - Vencimento em 08/12/2018
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 11/12/2016
815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:958/2002 - Vencimento em 08/12/2018
815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 14/12/2016
815.780/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1128/2004 - Vencimento em 05/11/2016
815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2011 - Vencimento em 07/12/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°119/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MERegistro de Licença N°1995/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 14/04/2044
815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-Registro de Licença N°1996/2016 de 12/12/2017-Vencimento em 12/12/2017
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.281/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°102/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.539/2007
- 815.263/2014
- 815.264/2014
- 815.167/2014
- 815.686/2013
- 815.637/2010
- 815.665/2006
- 815.718/2007
- 815.152/2008
- 815.426/2003
- 815.024/1994
- 815.039/2000
- 815.594/2003
- 815.119/1990
- 815.082/1998
- 004.535/1941
- 815.223/1989
- 815.086/1990
- 815.087/1990
- 815.097/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 28