Processo minerário

815.367/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/08/2028

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NFRASUL - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.094.645/0001-29- Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 13/08/2028

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46217/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 825, de 2019 - Vencimento em 26/10/2026

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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5. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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