despacho · Relação nº 43/2021

despacho

Relação nº 43/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.293/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.591/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA- Cessionário:Edson Luiz Ávila.- CPF ou CNPJ 237.444.050-87- Alvará n°3611/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°13551/2021/DIFAM-SC/ANM

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°13517/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 933/2017-DNPM/SC

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 184/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de 24/06/2005 - Vencimento em 01/06/2021

815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 2033/2016 - Vencimento em 22/04/2022

815.442/1987-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 198, de 2018 - Vencimento em 29/04/2025

815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1996 de 26/1/2016 - Vencimento em 14/12/2023

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1621, de 27/06/2014 - Vencimento em 22/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.194/2012-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13252/2021/DIFAM-SC/ANM

815.195/2012-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13249/2021/DIFAM-SC/ANM

815.087/2018-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13241/2021/DIFAM-SC/ANM

815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°13236/2021/DIFAM-SC/ANM

815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13231/2021/DIFAM-SC/ANM

815.294/2012-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13234/2021/DIFAM-SC/ANM

815.412/2016-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13511/2021/DIFAM-SC/ANM

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°13743/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°13230/2021/DIFAM-SC/ANM

815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°13361/2021/DIFAM-SC/ANM

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°13428/2021/DIFAM-SC/ANM

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°13714/2021/DIFAM-SC/ANM

815.836/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°13706/2021/DIFAM-SC/ANM

815.836/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°13707/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP -AI N°671/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°13165/2021/DIFAM-SC/ANM

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°13399/2021/DIFAM-SC/ANM

815.055/2019-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13754/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.187/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/05/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.304/2019-COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°13492/2021/DIREM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente