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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.624/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 28/01/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito exigência

      OF. N°524/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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