Processo minerário

815.646/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Aterplan Serviços e Construções Ltda

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2. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2611/2016

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1064/2016

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