Processo minerário

815.786/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2007/2016- Vencimento da Licença: 25/11/2032

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2007/2016 - Vencimento em 25/11/2032

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2. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2122/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2007/2016 de 02/10/2025-Vencimento em 02/10/2025

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