Processo minerário

815.949/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/03/2016 Seção 1

   Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2003/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 09/03/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)