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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 84/2025

Seção
1
Data
Edição
78
Página
237

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.655/2012 — AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

    OF. N°14694/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°44/2007, DOU de 15/03/2007

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.035/2023-TEIXEIRA & DIAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°14710/2025/DIOUT-SC/ANM

815.443/2003-RENATO TOMELIN LTDA-OF. N°3763/2025/DIOUT-SC/ANM

815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA-OF. N°14818/2025/DIOUT-SC/ANM

815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°14937/2025/DIOUT-SC/ANM

815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°14939/2025/DIOUT-SC/ANM

815.885/2015-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°14615/2025/DIFIS-SC/ANM

815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14328/2025/DIOUT-SC/ANM

815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°14260/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.694/2009-CERAMICA VITOR SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 1443/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028

815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1541, de 12/12/2012 - Vencimento em 12/07/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ 82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541- Vencimento da Licença: 2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.340/2018-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°14745/2025/DIOUT-SC/ANM

815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°14942/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14694/2025/DIOUT-SC/ANM

815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14884/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.065/2023

Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 14963/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.365/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°14836/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2025, p. 237

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