Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  809.746/1972 ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA

  OF. N°4476/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  816.433/1973 AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP

  OF. N°4479/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  816.433/1973 AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP

  OF. N°4480/2015

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.719/2013 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  Registro de Licença N°:1622/2014 - Vencimento em 29/09/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  820.974/2015 TOPCER CERAMICA LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  821.392/2001 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA

  OF. N°951/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.818/2014 SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°928/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  821.261/2014 ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME

  OF. N°926/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.155/2015 AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR

  OF. N°952/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.180/2015 VALE FERTILIZANTES S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.189/2015 PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-DA EPP

  OF. N°943/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.200/2015 SALIONE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.204/2015 SALIONE MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.297/2015 EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.330/2015 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°941/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.339/2015 EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.343/2015 LUIZ RAIMUNDO NEVES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.350/2015 MIRIAN DE LOURDES CLÁUDIO PUR-QUÉRIO

  OF. N°927/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.362/2015 MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

  OF. N°947/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.410/2015 SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.416/2015 SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.461/2015 PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.506/2015 FERNANDO MACHADO ALVES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.507/2015 FERNANDO MACHADO ALVES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.516/2015 OMAR NAJAR

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.526/2015 MINERADORA TAMOIOS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.544/2015 RAFAEL VIOLA MOTTIN

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.669/2015 ANTONIO MESTRE JÚNIOR

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.670/2015 OLGA SAVIO THOMAZINI ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.675/2015 ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.

  OF. N°825/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.678/2015 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.682/2015 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°930/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.685/2015 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°920/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.693/2015 IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.694/2015 IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.695/2015 IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.698/2015 RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.717/2015 PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP

  OF. N°853/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.724/2015 CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E AD-MINISTRACAO

  OF. N°854/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.727/2015 REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.730/2015 AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.731/2015 OSMAR PIO ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.745/2015 JM CONSULTORIA E PESQUISA EM MI-NERALÇÃO LTDA.

  OF. N°855/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.757/2015 ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME

  OF. N°860/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.758/2015 ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME

  OF. N°861/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.759/2015 O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.760/2015 BARROS TRANSPORTES EIRELLI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.773/2015 PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA.

  OF. N°933/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.788/2015 SGM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

  OF. N°862/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.789/2015 SGM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

  OF. N°863/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.798/2015 GEOCENE SOLUCOES EM GEOPROCES-SAMENTO LTDA ME

  OF. N°932/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.836/2015 SANTANA M. DA SILVA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.874/2015 HELMUT KLAUSSNER ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.883/2015 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°922/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.890/2015 CARLOS DE MATTOS MARCONDES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.915/2015 ADALBERTO MONIZ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.931/2015 TOULOUSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA

  OF. N°924/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.952/2015 STAR DIAMANTES LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.968/2015 PAULO LUCIANO PEREZ

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.555/2014 ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA

  OF.

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  822.014/1987 CHIARELLI MINERACAO LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  820.909/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

  OF. N°871/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.417/2015 CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO EPP

  OF. N°950/2015/DTM/DNPM/SP.

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  820.789/2003

  CARLOS TSUGUIO CHIDA-ME