Processo minerário

815.566/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3641/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18159/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°239/2019/DIFAM - SC/GER - SC

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1330/2007 - Vencimento em 08/07/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°2769/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 144/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 01/08/2017, Relação n° 121/2017, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "Determina o cumprimento de exigência-RAL Retificador - Prazo 30 dias (1739), Of. 2337/2017", Leia-se " "Determina o cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (718), Of. 2337/2017"

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 16/08/2017 (Relação nº 127/2017)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)