Processo minerário

815.729/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1993/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/09/2044

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2. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1993/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 4

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3. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4.896/2014

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