Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 75/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.744/2017 — EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA
OF. N°13812/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.523/2022-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- Alvará n°847/2024 - Cessionario:815.030/2025, 815.031/2025 e 815.032/2025-Sete Pontes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.522.744/0001-56
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.423/2022-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME- Área de 82,22 ha para 21,39 ha-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA
815.575/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Área de 496,06 ha para 49,70 ha-Areia-Laguna/Santa Catarina
815.224/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 108,45 ha para 45,95 ha-Areia-Irineópolis/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°13929/2025/DIFIS-SC/ANM
815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13982/2025/DIOUT-SC/ANM
815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13973/2025/DIOUT-SC/ANM
815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13977/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/02/2029
815.240/1985-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/09/2025
815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1381, de 2008 - Vencimento em 22/02/2027
815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°13934/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°13967/2025/DIFIS-SC/ANM
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°13812/2025/DIOUT-SC/ANM
815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°13535/2025/DIOUT-SC/ANM
815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. N°13557/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.248/2023-CERAMICA SALTO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-OF. N°14238/2025/DIOUT-SC/ANM
815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°14237/2025/DIOUT-SC/ANM
815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-OF. N°14235/2025/DIOUT-SC/ANM
815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14236/2025/DIOUT-SC/ANM
815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°14224/2025/DIOUT-SC/ANM
815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-OF. N°14227/2025/DIOUT-SC/ANM
815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-OF. N°14225/2025/DIOUT-SC/ANM
815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14228/2025/DIOUT-SC/ANM
815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14229/2025/DIOUT-SC/ANM
815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-OF. N°14231/2025/DIOUT-SC/ANM
815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14233/2025/DIOUT-SC/ANM
815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT-SC/ANM
815.115/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°14183/2025/DIOUT-SC/ANM
815.114/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°14182/2025/DIOUT-SC/ANM
815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°14181/2025/DIOUT-SC/ANM
815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°14179/2025/DIOUT-SC/ANM
815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°14180/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.032/2024-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-OF. N°13563/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2025, p. 88