Processo minerário

815.745/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 30/10/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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