Processo minerário

815.753/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°258/2021/DIREM-SC/ANM

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2. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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3. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

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4. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 261/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5816/2016

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