Processo minerário
815.398/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2016 e 01/11/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
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Relação nº 261/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°7987/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 150/2016SC · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
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