Relação 19/2022 · Relação nº 19/2022

Relação 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-OF. N°8528/2022/DIREM-SC/ANM

815.072/2020-VILMAR TESTONI-OF. N°8820/2022/DIREM-SC/ANM

815.420/2019-PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO-OF. N°11306/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Área de 1283,98 ha para 389,30 ha-Turfa, Conchas Calcárias e Areia-Jaguaruna e Tubarão/SANTA CATARINA

815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Área de 900,39 ha para 46,91 ha-Cascalho (seixos rolados)-Praia Grande e São João do Sul/SANTA CATARINA

815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 757,99 ha para 30,00 ha-Basalto-São Miguel do Oeste/SANTA CATARINA

815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 49,97 ha para 42,39 ha-Saibro e Gnaisse-Massaranduba/SANTA CATARINA

815.605/2018-ICC IMOVEIS EIRELI- Área de 49,62 ha para 36,21 ha-Basalto-Catanduvas/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-Diabásio-Nova Veneza/SANTA CATARINA

815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Argila e saibro-Antônio Carlos/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.042/2022-Franciele Mangili Tramontin Epp- CPF ou CNPJ 07.440.031/0001-02

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7092/2022/DIFAM-SC/ANM

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°11268/2022/DIREM-SC/ANM

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°10228/2022/DIFAM-SC/ANM

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°8282/2022/DIFAM-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI Nº 7363/2021e 7364/2021

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- AI Nº 3907/2021

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 571/2016, 581/2016 e 618/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA- Cessionário:Oregon Administradora de Shopping Centers Ltda- CPF ou CNPJ 80.092.950/0001-22- Alvará n°13279/2015

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI -AI N°678/2019

815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI -AI N°679/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°10540/2022/DIFAM-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- AI N°1153/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°8406/2022/DIREM-SC/ANM

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°9253/2022/UAC-SC/ANM, 9341/2022/UAC-SC/ANM e 9262/2022/UAC-SC/ANM

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°11610/2022/GER-SC/ANM

815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1887/2022/DIREM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Alvará n° 10927/2006 - Cessionário: Sol Mineração Ltda ME- CNPJ 09.566.929/0001-57

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°9252/2022/UAC-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°7115/2022/DIFAM-SC/ANM

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10735/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°11155/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.268/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°10109/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

GERENTE REGIONAL