Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.776/2011 — PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
OF. N°1964/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.753/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 816.096/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 49,64 ha para 14,36 ha-Areia 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA- Área de 160,07 ha para 35,89 ha-Cascalho (Seixo Rolado) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.202/2015-SIMONE APARECIDA OHRT GALVÃO Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Guia de Utilização N°55/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2005/2017 815.293/1999-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1968/2017 815.283/2001-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1999/2017 815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1995/2017
815.845/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°2000/2017 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1992/2017 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°1964/2017 815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LT-
DA ME-OF. N°2004/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.293/1999-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1967/2017
815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1996/2017 815.515/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2001/2017 815.613/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°2012/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 19 CRI/2017, 20 CRI/2017, 21 CRI/2017, 22 CRI/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°5793/2016 815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°5793/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.240/1995-NICOLAU MANOEL DA SILVA ME-OF. N°1997/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N°:535/1996 - Vencimento em 08/06/2019 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 22/06/2018 815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:915/2001 - Vencimento em 25/05/2019 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N°:1134/2004 - Vencimento em 13/06/2019 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N°:1333/2007 - Vencimento em 03/09/2017 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N°:1499/2011 - Vencimento em 26/05/2019 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1569/2013 - Vencimento em 22/06/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.186/2017-MUNICÍPIO DE RODEIO- Registro de Extração N°28/2017 de 27/06/2017 815.299/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL- Registro de Extração N°30/2017 de 03/07/2017 815.316/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL- Registro de Extração N°29/2017 de 03/07/2017 Despacho publicado(1136) 815.579/2016-MUNICIPIO DE ITAPIRANGA-Ofício exigência nº 2006/2017 - Prazo: 180 dias
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.776/2011
- 815.753/2016
- 816.096/2013
- 815.401/2014
- 815.202/2015
- 815.401/2015
- 815.888/1995
- 815.293/1999
- 815.283/2001
- 815.277/2005
- 815.845/2009
- 815.739/2010
- 815.573/2016
- 815.515/2009
- 815.613/2011
- 014.928/1936
- 815.028/1983
- 815.029/1983
- 816.240/1995
- 815.962/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2017, p. 49