Processo minerário

815.779/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 27/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2016

   • Alvará de Pesquisa

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6. 12/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/03/2018 Seção 1

   ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 26/03/2018

   • Registro de Extração

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9. 11/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/07/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021

    • Registro de Licença

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11. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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