Processo minerário

815.241/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32475/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22234/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89

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4. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 179/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

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6. 19/04/2017 Seção 1

   Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

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7. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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8. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/09/2016 Seção 1

   Página 67 do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA · p. 38

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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14. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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