Processo minerário

815.815/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3688/2017

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 168/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°438/2017

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4. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1673/2017

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5. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 438/17

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6. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 19/04/2017 Seção 1

   Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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9. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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10. 12/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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